Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária? Entenda os principais impactos e como se adaptar.

A Reforma Tributária é um dos temas mais relevantes da atualidade para empresas de todos os portes.

Aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, ela traz alterações significativas no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos na gestão financeira, fiscal e operacional das organizações.

Se você é empresário ou gestora de um negócio, este é o momento de entender as mudanças e se preparar. A transição começa em 2026 e vai até 2033, mas alguns efeitos exigem medidas imediatas.

Quais são as principais mudanças?

• Substituição de tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS serão substituídos por dois novos impostos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

• Sistema de créditos tributários: O modelo de crédito financeiro será ampliado, permitindo maior recuperação de tributos pagos na cadeia de produção.

• Fim da cumulatividade: Com o novo sistema, a cumulatividade de impostos tende a ser reduzida, favorecendo a transparência.

• Alíquotas unificadas e cobrança no destino: A tributação passará a ocorrer no destino final do consumo, alterando estratégias logísticas e contratuais.

  
  

Quais setores serão mais impactados?

• Comércio varejista e atacadista: Deixarão de acumular créditos sobre insumos isentos, exigindo revisão na formação de preços.

• Prestadores de serviços (educação, saúde, tecnologia, advocacia etc.): Poderão ter aumento de carga tributária, especialmente onde há baixa geração de créditos.

• Construção civil e imobiliário: Mudanças nos contratos e na tributação de incorporações e obras.

• Agroindústria: Apesar de tratamentos diferenciados, ainda existem incertezas quanto a isenções e créditos.

  
  

O que a sua empresa pode (e deve) fazer agora?

• Realizar um diagnóstico fiscal completo: Avaliar o impacto da reforma nas atividades e na cadeia de fornecimento.

• Revisar contratos e modelagens tributárias: Adequar cláusulas contratuais e buscar eficiência fiscal.

• Planejar com antecedência: A fase de transição será longa, mas exige planejamento desde já.

• Investir em consultoria jurídica especializada: Contar com assessoria para garantir conformidade e evitar riscos.

A Reforma Tributária representa uma mudança estrutural no sistema de tributação brasileiro. Entender os impactos no seu segmento e agir de forma preventiva pode evitar prejuízos e abrir caminhos para mais competitividade.